Porto do Rio Grande

Apresentação

Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG

A Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - Autarquia Estadual vinculada à Secretaria da Infraestrutura e Logística do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela lei 10.722 de 18 de janeiro de 1996, tem por incumbência administrar o Porto do Rio Grande, na qualidade de executor, da concessão da União ao Estado, como autoridade portuária executiva, coordenando e fiscalizando as diversas entidades atuantes no Porto Organizado, nos termos da Lei Federal nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Exploração e administração do Porto do Rio Grande, na forma do Convênio de Delegação Nº 001 - PORTOS/97, firmado pelo Governo Federal com o Estado do Rio Grande do Sul em 1997, bem como as de planejar a política portuária, estudando, melhorando e conservando os canais de acesso do Porto do Rio Grande. Destacamos a conservação dos Molhes da Barra, canal de acesso ao Porto Novo e a manutenção de todo sistema hidroportuário do Porto do Rio Grande.

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